domingo, 31 de março de 2013

Como foi estabelecida a divisão dos estados brasileiros


Como foi estabelecida a divisão dos estados brasileiros

1534 - Capitanias hereditárias Em 1504, os portugueses começaram a dividir as terras que estavam sob seu controle em 14 capitanias hereditárias. Nomes como Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão e Ceará já eram usados na época. 

1789 - Tratado de Madri Em 1750, com o Tratado de Madri, começa a expansão territorial para o interior. São criados Grão-Pará e São Paulo, que posteriormente é dividido e dá origem aos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. 

1889 - Independência e República Até a Independência, em 1822, havia o contorno de 17 estados, mais a Cisplatina (atual Uruguai). Com a República, em 1889, o mapa fica ainda mais parecido com a configuração atual. 

1943 - Primeira metade do século 20 Em 1904, o Acre é comprado da Bolívia. Em 1942, o governo cria os territórios de Roraima (acima, ainda com nome de Rio Branco), Amapá e Fernando de Noronha. Em 1946, é criado o estado de Rondônia (acima, Guaporé). 

1990 - Transformações recentes Em 1960, Goiás é desmembrado para abrigar a capital, Brasília. Em 1979, um novo desenho dá origem a Mato Grosso do Sul. A Constituição de 1988 define as divisões atuais, indicando a criação de Tocantins para 1989.

As primeiras subdivisões do Brasil ocorreram no século 16, com a criação das capitanias hereditárias. Desde então, decisões políticas orientaram o formato do território nacional até chegarmos aos atuais 26 estados e o Distrito Federal. Hoje, qualquer alteração nesse sentido deve passar pela aprovação popular - em 2011, os eleitores do Pará votaram contra a divisão do estado em mais dois, Tapajós e Carajás - e posteriormente pelo Congresso.
Como funciona o processo de criação de novos estados?
A divisão do Brasil começou em 1534, quando ainda era uma colônia. Nessa época, foi dividido em 15 faixas, chamadas de capitanias hereditárias. Já em 1709, foi segmentado em sete províncias: Grão-Pará, São Paulo, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro e São Pedro. De lá para cá, aumentou sua extensão e foi redividido por várias vezes. O mapa atual do país é resultado da Constituição de 1988, que manteve a definição de territórios federais, mas acabou com aqueles que existiam. Diferentemente dos estados, os territórios não têm autonomia, pertencem à União, e por isso seus governadores são nomeados pelo presidente, sem eleição. Com a nova legislação, Roraima e Amapá foram transformados em estados, Fernando de Noronha foi incorporado a Pernambuco e Goiás foi desmembrado, dando origem a Tocantins.
Todas essas mudanças no mapa estão previstas na Constituição, que diz o seguinte: "os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar". Ou seja, para que um novo estado seja criado, é necessário que seja apresentada uma proposta ao Congresso, que pode aprovar a realização de uma consulta popular. Se a população votar pelo sim, o documento volta para o órgão legislativo, onde precisa receber a maioria absoluta dos votos (metade mais um da Casa) para ser aprovado. Depois, o projeto ainda dever passar pelo presidente da República, que poderá sancioná-lo para então entrar em prática. 

Atualmente, 22 projetos para a criação de novos estados ou territórios federais tramitam na Câmara dos Deputados. Mas, como alguns deles tratam do mesmo assunto (três deles dizem respeito ao território do Rio Negro), no total, há propostas para dez novos estados (Araguaia, Triângulo, Carajás, Rio Doce, Guanabara, Mato Grosso do Norte, Rio São Francisco, Maranhão do Sul, Tapajós e Gurgueia) e cinco territórios (Pantanal, Oiapoque, Rio Negro, Solimões e Juruá). As justificativas para mudar a divisão territorial brasileira são as mais variadas. No caso do Tapajós, por exemplo, o Pará seria dividido ao meio, já que seu tamanho dificulta a administração. Enquanto isso, os territórios de Solimões, Juruá e Rio Negro serviriam para garantir mais fiscalização e controle sobre a Amazônia. Alguns desses projetos foram apresentados ainda na década de 1990 e até hoje não conseguiram ser aprovados. Mas, se saírem do papel, podem mudar o mapa do Brasil mais uma vez.
Consultoria: Câmara dos Deputados


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Fique a vontade para comentar. Você tem o direito de gostar ou não e de concordar ou não com nossas postagens, por isso antes de escrever palavrões tenha atitudes mais inteligentes: procure outro blog, faça um se és capaz ou vai tratar das tuas frustrações.